PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO – 09.09.2012
JOÃO UBALDO RIBEIRO
Ao que parece, estamos vivendo um momento histórico sem precedentes. Acostumados a ver a ladroagem, a trapaça, o enriquecimento ilícito, a falcatrua, o abuso de poder, o tráfico de influência, a irresponsabilidade, a ausência de espírito público e tantos outros vícios transformados em regra na nossa vida pública, sem que nunca os muitos denunciados sejam punidos ou sofram a não ser contratempos menores, é natural que estranhemos as condenações de que estão sendo alvo os réus do mensalão. Somos hoje um país de Tomés, o bom apóstolo que quis ver para crer.
Eu, por exemplo, quero. As condenações são um passo cuja relevância vai bem além das decisões judiciais. O que ocorrerá depois delas depende ainda de muita coisa. Não me refiro a firulas processuais, das quais o Brasil parece ser o recordista mundial, a ponto de, segundo li em algum lugar, já haver quem cogite dar entrada em algum recurso exótico, envolvendo decisões do Supremo no caso do mensalão. Ignoro se é verdade, ou mesmo se é possível, mas todos sabemos que isso ocorre no Brasil e um observador mais nervoso pode chegar a temer que algum legislador capitaneie a criação do Supremíssimo Tribunal Federal, para examinar em última instância as sentenças que hoje são de última instância.
Descontada essa questão, creio que cabe aos cidadãos prestar sua essencial colaboração. Sem ela, condenações ou não, pouco mudará. É muito cedo para que se esperem grandes mudanças, a curto prazo. Mas não é cedo para tomarmos consciência do que está acontecendo e do seu potencial, para aproveitar a chance de parar de reclamar em vão e passar a fazer alguma coisa, mudar de atitude. Como sempre repetindo a verdade, que às vezes esquecemos, de que os governantes, os políticos, os administradores públicos e os poderosos em geral não são marcianos, mas nascidos e criados aqui, é preciso que vejamos se não propiciamos a eles, por comodismo ou resignação indevida, um ambiente confortavelmente propício à sua ação.
Vamos lembrar, por exemplo, os preconceitos que manifestamos sem querer, automaticamente. Os jornalistas também não são marcianos, somos nós mesmos, só que divulgando e comentando as notícias. E aí é só lembrar por exemplo, que a notícia sobre quatro delinquentes juvenis apanhados em delito na zona sul carioca provavelmente se referirá a “quatro jovens”, deixando entrever compreensão, enquanto notícia igual, envolvendo quatro delinquentes do mesmo tipo, mas pobres e desclassificados, geralmente menciona “quatro menores”, já antecipando sua punição.
Assim como usamos eufemismos nessa e em muitas outras circunstâncias, vamos reconhecer que fazemos o equivalente em relação aos homens públicos e raramente repudiamos o político que sabemos ser ladrão. Pelo contrário, somos compreensivos, fazemos folclore em torno dele, damos risada de sua ladinice, manifestamos não tão relutante admiração pelo seu talento, criamos e figura jovial e simpática do “rouba, mas faz”, não achamos nada de mais em se ser visto na companhia dele. E o reelegemos, o que é bem mais importante.
Nós hierarquizamos pelo avesso o furto do dinheiro público. A julgar pelo que poderíamos chamar de nossa postura coletiva, meter o gadanho, por qualquer meio, no patrimônio público é o menos grave de todos os furtos. Ainda agimos como se o dinheiro público caísse do céu e, portanto, furtá-lo não prejudica ninguém. Mas é claro que, tão logo paramos para pensar, somos levados a concluir que o furto que atinge toda a coletividade é mais grave, não pode deixar de ser o mais grave e, por consequência, o que mais séria punição merece e o que maior repulsa justifica.
A sociedade tem de encarar o desvio de dinheiro público, em qualquer forma, com tolerância zero. Concretizá-la inteiramente é talvez impossível, considerando-se a famosa natureza humana. Mas é possível tê-la sempre em mente e aplicá-la sempre que se oferecer a ocasião. Acho que ninguém, a não ser os beneficiários dos desmandos, discorda de tolerância zero para quem nos rouba, nos condena ao atraso e causa tanta miséria e infelicidade. Ou seja, devemos ter esses inimigos públicos em conta inferior à de qualquer vagabundo ou ladrão de quintal. Este, além de roubar pouco e talvez nunca ter conhecido outro horizonte na vida, não achincalha as instituições, não debocha da lei e da justiça e não exibe cinicamente uma fortuna que todos sabem que não ganhou honestamente. Chega de eufemismos e de reverência indevida, o nome certo é ladrão e o nome do ato é furto, mesmo que venha sob a alcunha artística de peculato ou qualquer outra.
O quadro mudará, com as condenações? Depende. Se não houver cadeia, não muda e talvez piore. E não cadeia com açúcar, como já se prevê, serviços comunitários, essas coisas também eufemísticas. Cadeia mesmo, com grades e, se possível, a fotografia de pelo menos um dos criminosos lá dentro. Não se trata nem de ódio, nem de vontade de vingança, nem de nada passional. É que, se não houver cadeia, ninguém vai notar punição nenhuma, até porque, em última análise, não terá havido punição. Se os condenados continuarem a circular no bem-bom, sem que nada de realmente grave perturbe suas vidas, isto será, com justa razão, percebido como mais uma prova de que só quem vai para a cadeia é pobre e que nada cola nos poderosos, nem mesmo a condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Abatimento moral e depressão não valem, já são filme visto. E em breve saberemos se o resultado da epopeia judicial que estamos testemunhando não acabará parte desse mesmo filme.